Thursday, December 12, 2013
Tuesday, November 19, 2013
Monday, November 18, 2013
Magusto PCP: Convívio e confiança na luta!
Algumas fotos do Magusto do PCP que se realizou em Colares este sábado, um grande momento de convívio, cultura e política. No seguimento das evocações que servem de mote a esta iniciativa, o aniversário do Camarada Gil e da Revolução Russa, Alexandre Teixeira , responsável do PCP no concelho de Sintra, referiu-se ao quadro sócio-político actual e à urgência de uma ruptura e alternativa a mais de três décadas de políticas de direita que lesam o interesse e os direitos conquistados pelo Povo Português, reforçando o apelo à mobilização e à participação nas diversas acções agendadas para o próximo dia 26 de Novembro, "Dia Nacional de Indignação e Luta". A luta continua!
Tuesday, November 5, 2013
MAGUSTO POPULAR DO PCP EM COLARES
A Comissão de Freguesia do PCP em
Colares promove no próximo dia 16 de Novembro, pelas 16 horas, o já habitual Magusto Popular evocativo da Revolução de Outubro na Rússia e que recorda a
passagem de mais um aniversário do saudoso Camarada Amílcar Augusto Gil, recuperando uma prática que ocorria neste espaço mesmo antes do 25 de Abril de 1974.
Este ano esta iniciativa terá um
momento cultural composto por uma parte musical com José Lopes que
tocará temas tradicionais portugueses em gaita-de-foles e uma sessão
poética onde serão lidos poemas de diversos autores por Manuel Diogo e Valthier
Costa. A intervenção política estará a cargo de Alexandre Teixeira, responsável do PCP no concelho de Sintra.
Inscrições para o Magusto ou
outras informações através do tlm: 913 220 331.
CDU NA TOMADA DE POSSE EM COLARES
Na sessão de tomada de posse da Assembleia de freguesia e do executivo da junta de freguesia em Colares, que ocorreu no passado dia 24 de Outubro, José Alberto Dinis da CDU interveio exortando aos governantes recentemente empossados e que estão em situação maioritária, que considerem as propostas que imanem da oposição, pois a CDU prosseguirá a sua forma de intervenção, propositiva e construtiva, mas igualmente critica e fiscalizadora, cumprindo os compromissos eleitorais e respeitando a confiança que os eleitores da freguesia lhe depositaram, no exercício do mandato popular de qual foi investido.
A CDU prosseguirá também na defesa intransigente das populações, dos seus direitos (laborais e sociais) e na manutenção dos serviços públicos de qualidade, dando firme e determinado combate às políticas prosseguidas pelo actual governo PSD/CDS-PP que atentam contra os trabalhadores e a maioria da população portuguesa, num claro ajuste de contas com os valores resultantes da Revolução de Abril e com a própria democracia, no desrespeito de direitos constitucionais fundamentais.
A CDU prosseguirá também na defesa intransigente das populações, dos seus direitos (laborais e sociais) e na manutenção dos serviços públicos de qualidade, dando firme e determinado combate às políticas prosseguidas pelo actual governo PSD/CDS-PP que atentam contra os trabalhadores e a maioria da população portuguesa, num claro ajuste de contas com os valores resultantes da Revolução de Abril e com a própria democracia, no desrespeito de direitos constitucionais fundamentais.
Wednesday, October 2, 2013
MARCHA POR ABRIL! NÃO FALTES!
INSCRIÇÕES PARA OS
AUTOCARROS DA CGTP-IN
PARA A MARCHA POR
ABRIL (em Lisboa) dia 19 DE OUTUBRO, com partida dos Bombeiros de Colares às 12horas, através dos contactos: 913 220 331 ou cducolares@gmail.com
CDU A ÚNICA FORÇA POLÍTICA QUE CRESCE NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS!
A CDU é única força política que cresce em votos, percentagem, maiorias e mandatos, dá continuidade a uma sólida e sustentada progressão da Coligação Democrática Unitária na vida política nacional e testemunha a ampla corrente de apoio e confiança de um número crescente de portugueses e portuguesas.
Assume particular significado: o aumento da votação obtida com a passagem de 10.6% para 12.1% nas Assembleias Municipais; a conquista de dez novos municípios (Alandroal, Alcácer do Sal, Beja, Cuba, Évora, Grândola, Loures, Monforte, Silves, Vila Viçosa) que, apesar da perda de quatro (Nisa, Crato, Chamusca e Vendas Novas), se traduz no aumento de maiorias de 28 para 34 municípios; a confirmação como força maioritária na Área Metropolitana de Lisboa e o significativo avanço de posições conquistadas em minoria (nas vereações, nas Assembleias Municipais e de Freguesia), em particular no Norte e Centro do País.
Em Colares, a CDU mantém um eleito na Assembleia de Freguesia.
Thursday, September 26, 2013
COLÓNIA DE FÉRIAS DA CP EM COLARES PARA VENDA
A CDU foi informada de que a CP pretende alienar a colónia de férias da Praia das Maçãs. A referida empresa está a desfazer-se de património e colocou a antiga colónia da Praia das Maçãs, desactivada em 2004, à venda na internet. São 16 edifícios num terreno com 50 mil metros quadrados em Colares (Sintra), perto da Praia das Maçãs e desactivados em 2004.
A colónia de férias da Praia das Maçãs foi inaugurada em 1941 e desenhada por Cottinelli Telmo - o arquitecto responsável pela maioria das construções ferroviárias nas décadas de 1940 e 1950.
A Câmara de Sintra abriu no início do ano um processo para classificar o conjunto de edifícios como de interesse municipal. "A decisão de abertura do procedimento de classificação em causa teve por fundamento a relevância histórica, arquitectónica e artística deste bem, já que se trata de um imóvel que é a expressão pioneira da arquitectura civil, educacional e de recreio pluridisciplinar", lê-se num documento publicado em Diário da República em Fevereiro de 2013.
Através do Edital n.º 173/2013 de 28 de Agosto de 2013, a Câmara Municipal de Sintra classifica o Imóvel de Monumento de Interesse Municipal.
Assim, atendendo a este facto, a CDU considera que a Câmara Municipal de Sintra deverá exercer o direito de preferência sobre este imóvel, uma vez que o mesmo poderá ser a solução para se criar um equipamento público vocacionado para o Turismo e Cultura numa zona que carece deste tipo de infraestruturas.
A colónia de férias da Praia das Maçãs foi inaugurada em 1941 e desenhada por Cottinelli Telmo - o arquitecto responsável pela maioria das construções ferroviárias nas décadas de 1940 e 1950.
A Câmara de Sintra abriu no início do ano um processo para classificar o conjunto de edifícios como de interesse municipal. "A decisão de abertura do procedimento de classificação em causa teve por fundamento a relevância histórica, arquitectónica e artística deste bem, já que se trata de um imóvel que é a expressão pioneira da arquitectura civil, educacional e de recreio pluridisciplinar", lê-se num documento publicado em Diário da República em Fevereiro de 2013.
Através do Edital n.º 173/2013 de 28 de Agosto de 2013, a Câmara Municipal de Sintra classifica o Imóvel de Monumento de Interesse Municipal.
Assim, atendendo a este facto, a CDU considera que a Câmara Municipal de Sintra deverá exercer o direito de preferência sobre este imóvel, uma vez que o mesmo poderá ser a solução para se criar um equipamento público vocacionado para o Turismo e Cultura numa zona que carece deste tipo de infraestruturas.
Wednesday, September 25, 2013
APELO AO VOTO NA CDU
Após um fim-de-semana de intenso contacto e apelo ao voto na CDU em todas as localidades da Freguesia de Colares, as acções de campanha e o esclarecimento das propostas para a freguesia e para o concelho prosseguem. Esta terça-feira a CDU reuniu com o Centro Social da Paróquia de Colares, onde ouviu relatos de casos de pobreza e das dificuldades que muitas famílias atravessam face a um empobrecimento generalizado e ao desemprego -os efeitos reais das políticas governativas prosseguidas -, bem como da resposta social e da assistência que esta instituição promove. Esta reunião contou com a presença do candidato à Presidência da Junta em Colares, José Dinis e do candidato ao município de Sintra, Lino Paulo.
Saturday, September 21, 2013
POR UM ORÇAMENTO AO SERVIÇO DO POVO!
Foi aprovada, hoje na reunião da Assembleia de Freguesia de Colares, uma moção por iniciativa da CDU, com a abstenção da Coligação Mais Sintra (PSD/CDS-PP), referente ao Orçamento de Estado que o Governo da Maioria PSD/CDS-PP se prepara para apresentar, após as Eleições Autárquicas, com o seguinte texto:
A
Assembleia de Freguesia de Colares, reunida no dia 20 de Setembro de 2013,
deliberou exigir ao Governo PSD/CDS-PP que inverta o caminho de desastre
nacional que insiste em prosseguir e que direccione todo o esforço da política
económica, financeira e do investimento do país na promoção e desenvolvimento
da produção e da riqueza nacionais com criação de emprego, na valorização do
trabalho, dos trabalhadores e dos seus direitos e a garantia de uma justa
distribuição da riqueza criada.»
Foi igualmente aprovada uma moção, por iniciativa da Coligação Mais Sintra, contestando a construção da Torre de Vigilância no Cabo da Roca. Importa relembrar as diversas iniciativas da CDU para travar a construção desta Torre, quer ao nível da Assembleia de Freguesia de Colares quer pelo Vereador Pedro Ventura, que denunciou esta situação numa carta dirigida ao Sr. Embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral, representante da Missão
Permanente de Portugal na UNESCO.
«Considerando
o noticiado de que o Governo PSD/CDS-PP prepara um Orçamento de Estado para
2014 onde se pondera mais cortes na educação, na saúde, na segurança social, no
Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e impõem novas penalizações nas
prestações do sistema de protecção social com menos apoio na doença, no
desemprego e na velhice. Bem como, o aumento da idade da reforma para os 66
anos, a desvalorização das reformas e pensões do sector público e privado e das
pensões de sobrevivência, o despedimento de dezenas de milhares de
trabalhadores da Administração Pública e do alargamento do horário de trabalho
e mais privatizações, nomeadamente dos CTT, que já mereceu o devido e
justificado protesto dos Colarenses. Um Orçamento que a concretizar-se traduzir-se-ia
em mais recessão, mais falências e em mais desemprego, agravando ainda mais as
condições de vida dos trabalhadores e da maioria da população portuguesa.
Friday, September 20, 2013
CDU NA ESCOLA DA SARRAZOLA
A CDU promoveu esta manhã mais uma acção de campanha na Freguesia de Colares, desta vez junto da Escola da Sarrazola, onde teve a oportunidade de contactar com pais e alunos deste estabelecimento de ensino. Nota muito positiva para a receptividade aos documentos entregues.
Monday, September 16, 2013
RECONHECER QUEM TRABALHA É VOTAR NA CDU! EM COLARES E PARA O CONCELHO DE SINTRA!
A CDU apresenta a sua candidatura
à Freguesia de Colares com um imenso e singular património de intervenção e
participação política, ao serviço das populações e dos trabalhadores, trabalho
esse que se pode resumir sucintamente em:
.Uma centena de questões de índole local levantadas em sede da
Assembleia de freguesia, incluindo a apresentação de Moções sobre os mais
diversos assuntos locais e de âmbito nacional e a promoção de Assembleias de
Freguesia extraordinárias em torno do Polo Educativo na Escola da Sarrazola e
da Extinção de Freguesias no Concelho;
.Dezenas de visitais a localidades, instituições e associações da
Freguesia;
.Participação e intervenção nos Planos de Pormenor da Praia das Maçãs e
da Praia Grande e na Sessão Pública em torno da Revisão do PDM e posterior
entrega de uma Proposta de estacionamento, circulação automóvel e
requalificação da zona balnear da Praia Grande. Participação, igualmente, na
reunião em torno da intervenção das Estradas de Portugal nos plátanos em
Colares;
.Iniciativas diversas na defesa de serviços públicos de qualidade,
nomeadamente contra o Encerramento dos CTT em Colares e do seu posto móvel e
contra o aumento das taxas moderadoras;
.Ações permanentes em torno da questão de um Parque de Campismo Público
na Praia Grande.
A CDU destacou-se igualmente no
papel fiscalizador e no exercício deliberativo da Assembleia de Freguesia,
valorizando o seu papel democrático e colegial.
Programa Eleitoral da CDU (PCP/PEV) à
Freguesia de Colares:
TURISMO E LAZER
1-Promoção da Região de Colares,
sob a forma de roteiros num Programa denominado de “Colares de Três Voltas”
(Património natural e Cultural, Desporto, Vinho e Gastronomia);
2-Pugnar pela reabertura do
Parque de Campismo da Praia Grande, como alternativa em termos de alojamento
turístico (reivindicação permanente da CDU), e a concretização de um espaço
reservado ao Caravanismo e de uma Área de Serviço para auto-caravanas na
localidade da Azóia;
3- Promoção de criação de um
SURF-CAMP na zona litoral da freguesia;
4 – Fomentar parcerias de
projetos com alunos e professores dos cursos de formação na área do Turismo
visando a promoção e valorização turística da freguesia;
5- Promoção de uma Mostra
Gastronómica ou Feira de Sabores na Freguesia;
6- Criação de um corredor para a
prática desportiva com equipamentos de manutenção.
ORDENAMENTO e
URBANISMO
1 – Concretizar o projecto de
requalificação, circulação e estacionamento na Praia Grande;
2-A defesa e preservação do
Parque Natural Sintra – Cascais e da zona litoral da freguesia;
3 – Exigir junto das entidades
competentes a requalificação das Zonas Urbanas, do Centros Históricos ou de
Interesse Patrimonial;
CULTURA E DESPORTO
1-A promoção da cultura, na sua
vertente popular e associativa, em ligação estrita com todas as colectividades
culturais, recreativas e desportivas da Freguesia. Elaborar uma programação
anual de actividades, dinamizando e valorizando os espaços das mesmas. 2-Promover
a formação dos seus órgãos directivos para a gestão e produção cultural, em
cooperação com a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio
e Desporto;
3– A produção de Iniciativas de
Animação cultural aproveitando os locais de interesse histórico e os centros
sociais das várias localidades da Freguesia.
4 – Promover a criação de um
espaço museológico sobre a Freguesia, com ligação à sua vertente vitivinícola;
5- Promoção de eventos
desportivos que destaquem e valorizem o Património Cultural e Natural.
EDUCAÇÃO E
JUVENTUDE
1- Incentivar o Associativismo
Juvenil e promover um programa de actividades específico para os Jovens da
Freguesia;
2- Valorizar a criatividade e a
produção artística, criando ateliers/espaços para esses mesmos fins,
nomeadamente em cooperação com as “Colectividades” da Freguesia;
3- A inclusão e divulgação dos
novos projectos artísticos na programação cultural promovida pela Junta;
4- Sensibilização para o
Planeamento familiar e a Educação Sexual;
5- Requalificação dos Parques
infantis da Freguesia;
6- Promover a existência de
creches e enquadramento de crianças até aos 3 anos;
7-Apoiar os Jardins de Infância
da freguesia em articulação com a escola 2/3 de Colares para permitir
atividades de enriquecimento até às 19:00 a custos reduzidos e com soluções pedagogicamente
válidas;
8-Apoiar as escolas do 1º ciclo
no reforço das verbas de expediente e limpeza, em visitas de estudo e aquisição
de tecnologias de apoio ao ensino-aprendizagem;
9-Criar Bolsas de estudo para
alunos carenciados;
10-Encaminhamento de adultos e
jovens para cursos de certificação e valorização profissional;
11-Sensibilização para projetos
de voluntariado;
12-Promoção e captação de
estágios profissionais nas escolas da freguesia, nomeadamente nas áreas da acção
social e de psicologia para trabalhar com famílias e alunos;
13-Promover a organização de eventos
dedicado à valorização da formação e da escola Pública e de ações conjuntas com
a escola para apoiar e incentivar para a escolaridade obrigatória.
HIGIENE PÚBLICA
1-Aumentar o número e a dispersão
de Ecopontos pela Freguesia, de maior frequência na lavagem e desinfeção dos
contentores de lixo doméstico;
2- Pugnar pela construção de um Ecocentro
na freguesia.
ÁGUA E SANEAMENTO
BÁSICO
1-A defesa de uma gestão pública
da Água e sensibilizar para a importância da poupança da água, combatendo os desperdícios.
2-Pugnar pela conclusão das obras
de Saneamento Básico na Freguesia.
SOLIDARIEDADE
SOCIAL
1-Apoio às Associações de Idosos
da Freguesia e as instituições que promovem o apoio Domiciliário a doentes e
Idosos;
2-Promover Passeios para a
população sénior, em parceria com as Associações da Freguesia;
3-Divulgação dos saberes e
conhecimentos da população mais idosa e sensibilização para a Formação/Educação
ao longo da vida.
REDE VIÁRIA E
TRANSPORTES
1-Exigir o reforço dos
transportes públicos rodoviários na Freguesia, assegurando o transporte público
nocturno;
2-Transporte colectivo para as
localidades do Penedo, Eugaria e Gigarós;
3-Pugnar por uma solução para a circulação
automóvel na localidade do Mucifal e para o Largo Dr. Carlos França, no Centro
de Colares, no período de Verão e em outras ocasiões festivas ou cerimoniais.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1-Reivindicar junto das Entidades
Competentes o fornecimento de energia eléctrica assegurada por cabo
subterrâneo, nomeadamente nas zonas de interesse histórico e paisagístico.
SEGURANÇA
1 - Pugnar por um policiamento de
proximidade e de um reforço policial junto das Escolas e zonas de divertimento
noturno;
2- Promoção de ações pedagógicas
e de prevenção na área da segurança, em parceria com as autoridades e as
associações da freguesia.
E ainda, dinamizar a sugestão de
propostas para uma utilização de
usufruto público das Escolas Primárias da Azóia e de Colares (entretanto encerradas)
e a elaboração de um projeto para o terreno propriedade da Junta, nas
imediações da Estalagem do Conde, em Colares.
As propostas expressas neste documento resultam do contacto permanente
com a população e dos contributos recolhidos junto das associações e
instituições da freguesia.
CDU-CONTACTO COM A POPULAÇÃO DA AZÓIA
A CDU promoveu este domingo um encontro com a população da Azóia que versou sobre as diversas questões levantadas por esta força política em sede de Assembleia de Freguesia e na apresentação e auscultação pública sobre as propostas da CDU que constam do seu programa eleitoral, nomeadamente a utilização do espaço da Escola Primária que se encontra fechado, onde os moradores daquela localidade apontaram a necessidade da criação de um Centro de Dia para a população mais idosa.
Foram ainda referidas as propostas para um Parque de auto-caravanismo no espaço do antigo campo de futebol do Azóia, da estação de serviço para auto-caravanas junto à Escola Primária e da intervenção da CDU para travar a construção da Torre de Vigia junto ao Farol da Cabo da Roca. Construção que mereceu duras críticas pela população desta localidade que se juntou neste final de dia para ouvir os candidatos da CDU à freguesia de Colares e ao Concelho de Sintra
Foram ainda referidas as propostas para um Parque de auto-caravanismo no espaço do antigo campo de futebol do Azóia, da estação de serviço para auto-caravanas junto à Escola Primária e da intervenção da CDU para travar a construção da Torre de Vigia junto ao Farol da Cabo da Roca. Construção que mereceu duras críticas pela população desta localidade que se juntou neste final de dia para ouvir os candidatos da CDU à freguesia de Colares e ao Concelho de Sintra
Thursday, September 12, 2013
Tuesday, August 27, 2013
CDU VISITA APRIA
A Associação de Pensionistas e Reformados Idosos de Almoçageme (APRIA), fundada no dia 5 de Outubro de 2002 e que conta com cerca de 300 associados, dinamiza um Centro de Convívio realizando actividades diversas com a população sénior local, envolvendo toda a comunidade. Nesta visita, que contou com a presença do candidato da CDU à Câmara Municipal de Sintra Pedro Ventura e do candidato à Presidência da Junta de Freguesia de Colares José Dinis, foi possível conhecer em pormenor as instalações desta Associação e tomar conhecimento pelo seu Presidente, Sr. Fernando Rilhas, da celebração do protocolo de cedência do imóvel com a CMS e da vontade de no futuro aumentar as suas valências para Centro de Dia.
A APRIA partilha as suas instalações com o Núcleo Sportinguista de Almoçageme, onde foi possível aferir na visita informal, o anterior estado de degradação do imóvel quando se tornou a Sede do Núcleo e o actual, um espaço agradável que ostenta os diversos troféus e demais memorabília provenientes das actividades desenvolvidas.
A APRIA partilha as suas instalações com o Núcleo Sportinguista de Almoçageme, onde foi possível aferir na visita informal, o anterior estado de degradação do imóvel quando se tornou a Sede do Núcleo e o actual, um espaço agradável que ostenta os diversos troféus e demais memorabília provenientes das actividades desenvolvidas.
Thursday, August 22, 2013
Sunday, July 14, 2013
Wednesday, July 3, 2013
INTERVENÇÃO CDU ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE COLARES
1-
Alerta para a necessidade de limitar a velocidade do trânsito automóvel na
localidade de Almoçageme e a sugestão da colocação de passadeiras junto ao
Pavilhão dos BVA;
2-
Alerta para o estado do pavimento na Quinta do Alto (Penedo);
3-
Questionar sobre o novo funcionamento dos CTT na Freguesia; o caso concreto do
recebimento de pensões a “dois tempos” e se o Executivo tem conhecimento do
protocolo celebrado entre a Entidade Privada e a Administração dos CTT: a
duração do mesmo e qual a alternativa em caso de falência do privado?
4
– Questionar sobre o ponto de situação da reposição de novos Plátanos na
Freguesia, segundo o previsto pelas Estradas de Portugal?
5-
Questionar se o Executivo tem conhecimento do Ponto de situação do alvará
pedido pelos BVA para uma Farmácia em Almoçageme;
6 – Alerta para a remoção das placas de
sinalização de perigosidade das arribas nas Azenhas do Mar;
7
– Ponto Situação das Obras de requalificação no Mercado da Praia das Maçãs,
após o reforço da verba prevista inicialmente;
8-
A pedido de moradores: questionar a falta de saneamento na Rua Explicação dos
Pássaros, Banzão;
9-Pedido
de informação sobre a possibilidade de avançar a construção de uma Torre de
observação no Cabo da Roca;
10-
Constatando-se um aumento da oferta diária de autocarros na freguesia,
nomeadamente do 403, continua ainda a ser limitado para quem utiliza o transporte
público no horário noturno para efeitos profissionais e escolares que
compreendem a deslocação e a ligação com outros meios de transporte;
11-Constatou-se,
igualmente, o decréscimo da afluência de pessoas na Feira de Almoçageme.
Sugerimos a hipótese de dinamizar o espaço culturalmente e de encetar uma maior
divulgação da realização da mesma ou de estudar outras soluções junto dos
feirantes;
12-
Ponto de Situação sobre os Pavimentos dos Parques Infantis;
13-Questionar
se foi considerado um Plano de Protecção Civil específico para Freguesia;
14-
Ponto de Situação do Parque Campismo na Praia Grande, face ao constante reparo
crítico da falta desta estrutura essencial ao desenvolvimento turístico e das
potencialidades económicas que permitiria;
15-
Reiterar o alerta para o pavimento no Pé da Serra e para a estrutura
informativa que se encontra nas instalações do Sport União Colarense.
Tuesday, June 25, 2013
DIA 27 DE JUNHO É DIA DE GREVE GERAL!
BASTA DE EMPOBRECIMENTO E EXPLORAÇÃO!
R – O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de actividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.
P – Pode um trabalhador não sindicalizado ou um trabalhador filiado num sindicato aderir à greve declarada por um outro sindicato?
R – Pode, desde que a greve declarada abranja a empresa ou sector de actividade bem como o âmbito geográfico da empresa onde o trabalhador presta a sua actividade.
P – Deve o trabalhador avisar antecipadamente a entidade empregadora da sua intenção de aderir a uma greve?
R – Não, o trabalhador, sindicalizado ou não, não tem qualquer obrigação de informar o empregador de que vai aderir a uma greve, mesmo no caso deste lho perguntar.
P – E depois de ter aderido à greve, tem que justificar a ausência?
R – Os trabalhadores não têm que proceder a qualquer justificação da ausência por motivo de greve.
P – O dia da greve é pago?
R – Não. A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato de trabalho, nomeadamente o direito à retribuição e, consequentemente, o dever de assiduidade.
P – E perdem também direito ao subsidio de assiduidade?
R – Não. A ausência por motivo de greve não afecta a concessão de subsídio de assiduidade a que o trabalhador tenha direito.
Não prejudica também a antiguidade do trabalhador, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço.
P – Quem pode constituir piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve são organizados pelos sindicatos e são constituídos por um número de membros a determinar pelos respectivos sindicatos para cada empresa.
P – Quem pode integrar os piquetes de greve?
R – Podem ser integrados por trabalhadores da empresa e representantes das associações sindicais, mas sempre indicados pelos sindicatos respectivos.
P – Que competências têm os piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve desenvolvem actividades tendentes a persuadir os trabalhadores a aderir à greve, por meios pacíficos e sem prejuízo do reconhecimento da liberdade de trabalho dos não aderentes à greve
P – Os piquetes de greve podem desenvolver a sua actividade no interior da empresa?
R – Sim. Desde que não ofendam ou entravem a liberdade de trabalho dos não aderentes.
P – O empregador pode por qualquer modo coagir o trabalhador a não aderir a uma greve ou prejudicá-lo ou discriminá-lo pelo facto de a ela ter aderido?
R – Não. É absolutamente proibido coagir, prejudicar e discriminar o trabalhador que tenha aderido a uma greve. Os actos do empregador, que impliquem coacção do trabalhador no sentido de não aderir a uma greve e/ou prejuízo ou discriminação pelo facto de a ela ter aderido, constituem contra-ordenação muito grave e são ainda punidos com pena de multa até 120 dias (art.ºs 540.º e 543.º do CT, respectivamente).
Sunday, June 23, 2013
CDU VISITA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS PENSIONISTAS E REFORMADOS DO MUCIFAL
Pedro Ventura, Candidato da CDU à Presidência da Câmara Municipal de Sintra e José Dinis, Cabeça de Lista à Junta de Freguesia de Colares visitaram a Associação de Idosos, Pensionistas e Reformados do Mucifal com o objectivo de conhecer a instituição, os problemas existentes e para afirmar que a CDU está com as instituições na defesa do direito à saúde e a uma vida digna e com qualidade para os mais idosos.
Wednesday, June 5, 2013
Sobre a torre de observação de 45 metros no Cabo da Roca
Declaração do Vereador Pedro Ventura (CDU) sobre a Instalação de uma torre de observação de 45 metros no Cabo da Roca, em Reunião de Câmara de 3 de Junho:
«No dia 26 de Setembro de 2012, em reunião de Câmara, informei o Executivo Camarário de que tinha recebido a informação de que a Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Administração Interna – Guarda Nacional Republicana, pretende instalar no Cabo da Roca uma torre metálica com 45 metros de altura. Este posto de observação insere-se no designado Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa.
A proposta garante que será necessário uma torre metálica com uma altura mínima de 45 metros de altura para a instalação de um radar, antenas, plataformas de acesso e demais equipamentos.
Dada a preocupação que manifestei, tive acesso à resposta que foi dada ao Grupo Parlamentar do PEV, pelo Gabinete do Senhor Ministro da Administração Interna no dia 21 de Maio de 2013, referindo que um dos pontos de localização do SIVICC é o Cabo da Roca e que estará previsivelmente montado em Junho de 2013.
Ninguém nega a importância da vigilância da costa portuguesa contra actividades ilícitas que possam ocorrer. Contudo, preocupa-me o facto de se pretender instalar uma torre de 45 metros de altura no Cabo da Roca, local paradigmático de Sintra e do turismo nacional. Preocupa-me o facto de existirem já pareceres negativos por parte de entidades ligadas ao ambiente.
Recentemente, a Câmara Municipal de Sintra renovou o Posto de Turismo do Cabo da Roca, no âmbito da promoção da marca Sintra, Capital do Romantismo. Segundo a informação institucional, e citando a página da CMS “com a conclusão dos trabalhos, propõe-se assinalar a inauguração deste novo espaço no dia 5 de Junho, quarta-feira, às 12H00, com a visita do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, seguida de entrega dos prémios do Concurso Gastronómico de Sintra 2013, num total de 13 prémios e duas menções honrosas. Criar um espaço de cariz contemporâneo e coerente, que se integrasse com a arquitetura do edifício, foi o objetivo do projeto de remodelação da autoria da decoradora Margarida Bugarim. A identidade mítica do local e a grandeza, mistério e simbolismo que o mar tem para os portugueses foram as fontes de inspiração. Em termos cromáticos, a aposta incidiu no cinza, que confere sobriedade, elegância e alguma dramaticidade ao espaço, ao mesmo tempo que simboliza o espírito de independência e evasão que levaram os navegadores portugueses à descoberta de novos mundos. O toque encarnado de algum equipamento simboliza a coragem e bravura dos descobridores lusitanos.”
Tudo isto ficará em causa com a construção de uma torre metálica, que descaracterizará o Cabo da Roca, um dos locais mais paradigmáticos de Sintra e de Portugal. Seria importante confrontar o Sr. Secretário de Estado do Turismo com este atentado visual. Refira-se que existe inclusivamente legislação europeia que protege visualmente e ambientalmente os cabos europeus. Urge optar e criar soluções que não colidam umas com as outras.»
«No dia 26 de Setembro de 2012, em reunião de Câmara, informei o Executivo Camarário de que tinha recebido a informação de que a Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Administração Interna – Guarda Nacional Republicana, pretende instalar no Cabo da Roca uma torre metálica com 45 metros de altura. Este posto de observação insere-se no designado Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa.
A proposta garante que será necessário uma torre metálica com uma altura mínima de 45 metros de altura para a instalação de um radar, antenas, plataformas de acesso e demais equipamentos.
Dada a preocupação que manifestei, tive acesso à resposta que foi dada ao Grupo Parlamentar do PEV, pelo Gabinete do Senhor Ministro da Administração Interna no dia 21 de Maio de 2013, referindo que um dos pontos de localização do SIVICC é o Cabo da Roca e que estará previsivelmente montado em Junho de 2013.
Ninguém nega a importância da vigilância da costa portuguesa contra actividades ilícitas que possam ocorrer. Contudo, preocupa-me o facto de se pretender instalar uma torre de 45 metros de altura no Cabo da Roca, local paradigmático de Sintra e do turismo nacional. Preocupa-me o facto de existirem já pareceres negativos por parte de entidades ligadas ao ambiente.
Recentemente, a Câmara Municipal de Sintra renovou o Posto de Turismo do Cabo da Roca, no âmbito da promoção da marca Sintra, Capital do Romantismo. Segundo a informação institucional, e citando a página da CMS “com a conclusão dos trabalhos, propõe-se assinalar a inauguração deste novo espaço no dia 5 de Junho, quarta-feira, às 12H00, com a visita do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, seguida de entrega dos prémios do Concurso Gastronómico de Sintra 2013, num total de 13 prémios e duas menções honrosas. Criar um espaço de cariz contemporâneo e coerente, que se integrasse com a arquitetura do edifício, foi o objetivo do projeto de remodelação da autoria da decoradora Margarida Bugarim. A identidade mítica do local e a grandeza, mistério e simbolismo que o mar tem para os portugueses foram as fontes de inspiração. Em termos cromáticos, a aposta incidiu no cinza, que confere sobriedade, elegância e alguma dramaticidade ao espaço, ao mesmo tempo que simboliza o espírito de independência e evasão que levaram os navegadores portugueses à descoberta de novos mundos. O toque encarnado de algum equipamento simboliza a coragem e bravura dos descobridores lusitanos.”
Tudo isto ficará em causa com a construção de uma torre metálica, que descaracterizará o Cabo da Roca, um dos locais mais paradigmáticos de Sintra e de Portugal. Seria importante confrontar o Sr. Secretário de Estado do Turismo com este atentado visual. Refira-se que existe inclusivamente legislação europeia que protege visualmente e ambientalmente os cabos europeus. Urge optar e criar soluções que não colidam umas com as outras.»
Sunday, June 2, 2013
CDU AVANÇA CANDIDATURA EM COLARES!
A CDU apresentou este sábado a sua candidatura à Freguesia de Colares, num convívio que contou também com a presença do candidato à Presidência da Câmara Municipal de Sintra, Pedro Ventura.
José Dinis, cabeça de
lista da CDU e candidato à Presidência da Junta de Freguesia de Colares,
explanou na sua intervenção o trabalho desenvolvido durante este mandato e
avançou as principais linhas orientadoras do Programa Eleitoral, com propostas
concretas «que
potenciem a actividade económica na região de Colares e que promovam o aumento
da qualidade de vida dos Colarenses.»
As principais propostas:
1 – TURISMO E
LAZER
-A
Promoção da Região de Colares, sob a forma de roteiros “Colares de Três Voltas”
(1-Património natural e Arquitectónico, 2 -Desportivo, 3-Vinho e Gastronomia);
-Pugnar
pela reabertura do Parque de Campismo da Praia Grande, como alternativa em
termos de alojamento turístico, e a concretização de um espaço reservado ao
Caravanismo;
-
A Promoção de criação de um SURF-CAMP;.
-A
Promoção de uma Mostra Gastronómica ou Feira de Sabores na Freguesia;
2- ORDENAMENTO e
URBANISMO
– Concretizar o projecto de requalificação,
circulação e estacionamento na Praia Grande;
3- HIGIENE
PÚBLICA
-
Pugnar pela construção de um Ecocentro na freguesia;
4 – TRANSPORTE
PÚBLICOS
-Promoção de uma solução de Transporte
colectivo para as localidades do Penedo, Eugaria e Gigarós, que não dispõem de
transportes públicos;
5- CULTURA,
EDUCAÇÃO E DESPORTO
-
A inclusão e divulgação dos novos projectos artísticos na programação cultural
promovida pela Junta;
-Promover
a existência de creches e enquadramento de crianças até aos 3 anos;
-Apoiar
os Jardins de Infância da freguesia e articular com a coordenação da escola 2/3
de Colares para permitir actividades de enriquecimento até às 19 horas, a
custos reduzidos e pedagogicamente válidas;
-Criar
Bolsas de estudo para alunos carenciados em parceria com a escola e de um
Centro de estudo educativo para 2º ciclo (em colaboração com o município);
-Promoção
e captação de estágios profissionais nas escolas da freguesia;
-
Promoção de eventos desportivos que destaquem e valorizem o Património Cultural
e Natural.
6-SOLIDARIEDADE
SOCIAL
-
Promover Passeios para a população sénior, em parceria com as Associações da
Freguesia;
E Ainda:
Dinamizar
a sugestão de propostas para uma utilização de usufruto público da Escola
Primária da Azóia (entretanto encerrada) e a concretização de um projecto para
a propriedade da Junta, nas imediações da Estalagem do Conde, em Colares.
Thursday, May 23, 2013
CONCENTRAÇÃO CONTRA O ENCERRAMENTO DOS CTT EM COLARES
Dezenas de pessoas concentraram-se hoje, junto aos Correios, exigindo a manutenção dos CTT em Colares!
A CDU (PCP/PEV) expressa publicamente o seu repúdio pela possibilidade do encerramento da Estação de Correios em Colares, pois considera que esta medida terá obviamente efeitos negativos na prestação de um serviço público essencial e de proximidade à população da freguesia, nomeadamente aos fregueses mais idosos. E ao ter conhecimento de que este serviço vai ser assegurado por uma empresa privada, reitera o seu protesto pois esta alteração não garante a qualidade e o rigor que estes serviços compreendem e acarretará uma diminuição da oferta dos mesmos e uma limitação da disponibilidade financeira diária para pagamentos. Esta posição não é contra a empresa em causa, mas sim contra esta intenção da Administração do CTT.
A CDU solicitou anteriormente à Administração dos CTT um pedido de esclarecimento sobre as alterações em curso em relação à forma de gestão da Estação de Correios, ao qual não recebeu nenhuma resposta, a não ser a remoção de uma faixa que denunciava esta situação, afixada na grade dos Correios.
A CDU promoveu, igualmente, no passado acções institucionais e esteve ao lado da população no sentido da manutenção do Posto Móvel dos CTT na freguesia e alertou repetidamente para a suspensão deste serviço nas férias do funcionário.
A CDU viu reprovada uma moção contra o encerramento dos CTT no Concelho e em Colares, pela maioria MaisSintra (PSD/CDS), na última reunião da Assembleia de Freguesia, realizada em Abril.
A CDU apela à mobilização na defesa dos serviços públicos e à luta pela manutenção da Estação de Correios em Colares!
A LUTA CONTINUA!
Sunday, May 19, 2013
Thursday, May 16, 2013
CDU AVANÇA CANDIDATURA PARA COLARES
José Dinis, natural de Almoçageme, com uma vida ligada ao mundo do
trabalho através da atividade sindical e dirigente do movimento associativo
local, é o cabeça de lista da candidatura da CDU (PCP/PEV) na freguesia de
Colares.
A CDU apresentou no passado sábado em Massamá os cabeças de lista das candidaturas às Freguesias de Sintra para as próximas eleições autárquicas.
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