Wednesday, June 5, 2013

Sobre a torre de observação de 45 metros no Cabo da Roca

Declaração do Vereador Pedro Ventura (CDU) sobre a Instalação de uma torre de observação de 45 metros no Cabo da Roca, em Reunião de Câmara de 3 de Junho:

«No dia 26 de Setembro de 2012, em reunião de Câmara, informei o Executivo Camarário de que tinha recebido a informação de que a Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Administração Interna – Guarda Nacional Republicana, pretende instalar no Cabo da Roca uma torre metálica com 45 metros de altura. Este posto de observação insere-se no designado Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa.
A proposta garante que será necessário uma torre metálica com uma altura mínima de 45 metros de altura para a instalação de um radar, antenas, plataformas de acesso e demais equipamentos.
Dada a preocupação que manifestei, tive acesso à resposta que foi dada ao Grupo Parlamentar do PEV, pelo Gabinete do Senhor Ministro da Administração Interna no dia 21 de Maio de 2013, referindo que um dos pontos de localização do SIVICC é o Cabo da Roca e que estará previsivelmente montado em Junho de 2013.
Ninguém nega a importância da vigilância da costa portuguesa contra actividades ilícitas que possam ocorrer. Contudo, preocupa-me o facto de se pretender instalar uma torre de 45 metros de altura no Cabo da Roca, local paradigmático de Sintra e do turismo nacional. Preocupa-me o facto de existirem já pareceres negativos por parte de entidades ligadas ao ambiente.
Recentemente, a Câmara Municipal de Sintra renovou o Posto de Turismo do Cabo da Roca, no âmbito da promoção da marca Sintra, Capital do Romantismo. Segundo a informação institucional, e citando a página da CMS “com a conclusão dos trabalhos, propõe-se assinalar a inauguração deste novo espaço no dia 5 de Junho, quarta-feira, às 12H00, com a visita do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, seguida de entrega dos prémios do Concurso Gastronómico de Sintra 2013, num total de 13 prémios e duas menções honrosas. Criar um espaço de cariz contemporâneo e coerente, que se integrasse com a arquitetura do edifício, foi o objetivo do projeto de remodelação da autoria da decoradora Margarida Bugarim. A identidade mítica do local e a grandeza, mistério e simbolismo que o mar tem para os portugueses foram as fontes de inspiração. Em termos cromáticos, a aposta incidiu no cinza, que confere sobriedade, elegância e alguma dramaticidade ao espaço, ao mesmo tempo que simboliza o espírito de independência e evasão que levaram os navegadores portugueses à descoberta de novos mundos. O toque encarnado de algum equipamento simboliza a coragem e bravura dos descobridores lusitanos.”
Tudo isto ficará em causa com a construção de uma torre metálica, que descaracterizará o Cabo da Roca, um dos locais mais paradigmáticos de Sintra e de Portugal. Seria importante confrontar o Sr. Secretário de Estado do Turismo com este atentado visual. Refira-se que existe inclusivamente legislação europeia que protege visualmente e ambientalmente os cabos europeus. Urge optar e criar soluções que não colidam umas com as outras.»