Tuesday, February 19, 2008

Muro em perigo de ruir!



O Eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Colares, Joaquim Alves, alertou o Executivo da Junta de Freguesia para o risco de desmoronamento de um muro na Estrada Nova da Rainha, em frente à Quinta da Palma, entre Eugaria e a Capela da Piedade.
A inclinação do muro sobre a estrada é acentuada e já se soltaram algumas pedras do mesmo para a via de rodagem.
Em resposta, a Junta informou que já tinha conhecimento da situação e que o proprietário se comprometeu a reparar o referido muro, num espaço curto de tempo.

Ao princípio da noite foi cortada a circulação na Estrada Nova da Raínha, em virtude da ameaça de desmoronamento do referido muro, devido ao mau tempo que se fez sentir na madrugada de hoje (18 de Fevereiro).

Monday, February 18, 2008

Aos Comerciantes!

O Governo PS prepara-se para alterar a Lei nº 12/2004, que pretendia regular o licenciamento das áreas comerciais e tinha como objectivo: «assegurar a coexistência e equilíbrio dos diversos formatos comerciais» (Artigo 2º). O balanço desta lei, evidencia a autorização de licenciamento de mil novas unidades com cerca 1,5 milhões de metros quadrados. 1 Milhão de metros só em termos de retalho e 400 mil metros quadrados de área bruta locáveis de 21 conjuntos comerciais.
Se com esta lei aumentou o licenciamento de grandes superfícies, o Decreto-Lei que o Governo quer aprovar é a liberalização absoluta do licenciamento. Este Decreto-Lei prevê, entre outros aspectos:
- Acabar com o objectivo explícito da «coexistência e equilíbrio dos diversos formatos comerciais»;
- Crescer o número de estabelecimentos de retalho que ficam isentos de licenciamento e afasta as unidades do comércio por grosso de qualquer enquadramento legal;
- Fixa critérios vagos e subjectivos para a apreciação dos projectos de novos licenciamentos e afasta as Associações de Comerciantes das Comissões de Licenciamentos;
- Elimina o objectivo de criação, com taxas de licenciamento, de um «fundo de apoio aos empresários comerciais».
Os comerciantes e as suas Associações têm se manifestar e protestar contra o processo em curso da revisão da Lei.

OBRAS NA PRAIA GRANDE

Prometidas pelos SMAS, estão a ser realizadas!


As obras que estão em curso na Praia Grande, decorrem da assinatura do Auto de Consignação da empreitada de águas residuais (ARD) da Praia Grande, no mês de Novembro 2007, e terão o valor de 178.897,43€ para um prazo de execução de 89 dias. Realça-se a sua importância do ponto de vista ambiental e reflectem uma grande preocupação dos SMAS pelas questões ambientais.
O Presidente dos SMAS, Vereador Baptista Alves (eleito pela CDU) anunciou ainda outros importantes investimentos nas redes de abastecimento de água e nas redes de águas residuais domésticas em outras localidades do Concelho, tais como: Ranholas/ Vale Flores, Alcolombal, Ulgueira e Almorquim, no valor estimado de 4.000.000€. Os trabalhos na Ulgueira também já começaram.

A CDU faz obra! A CDU defende os interesses das populações!

A CDU alerta para o visível estado de degradação das escadas de acesso à Praia Grande, na arriba sul. A partir desse acesso é possível observar vestígios da presença de dinossauros, onde é identificável uma jazida com vários trilhos de pegadas.
Considerando o potencial histórico, turístico, geológico, paisagístico e o seu uso frequente como caminho em actividades pedestres, a CDU exige que as entidades competentes resolvam esta situação e como tal, levou esta questão à última reunião da Assembleia de Freguesia.