Thursday, August 22, 2013
Sunday, July 14, 2013
Wednesday, July 3, 2013
INTERVENÇÃO CDU ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE COLARES
1-
Alerta para a necessidade de limitar a velocidade do trânsito automóvel na
localidade de Almoçageme e a sugestão da colocação de passadeiras junto ao
Pavilhão dos BVA;
2-
Alerta para o estado do pavimento na Quinta do Alto (Penedo);
3-
Questionar sobre o novo funcionamento dos CTT na Freguesia; o caso concreto do
recebimento de pensões a “dois tempos” e se o Executivo tem conhecimento do
protocolo celebrado entre a Entidade Privada e a Administração dos CTT: a
duração do mesmo e qual a alternativa em caso de falência do privado?
4
– Questionar sobre o ponto de situação da reposição de novos Plátanos na
Freguesia, segundo o previsto pelas Estradas de Portugal?
5-
Questionar se o Executivo tem conhecimento do Ponto de situação do alvará
pedido pelos BVA para uma Farmácia em Almoçageme;
6 – Alerta para a remoção das placas de
sinalização de perigosidade das arribas nas Azenhas do Mar;
7
– Ponto Situação das Obras de requalificação no Mercado da Praia das Maçãs,
após o reforço da verba prevista inicialmente;
8-
A pedido de moradores: questionar a falta de saneamento na Rua Explicação dos
Pássaros, Banzão;
9-Pedido
de informação sobre a possibilidade de avançar a construção de uma Torre de
observação no Cabo da Roca;
10-
Constatando-se um aumento da oferta diária de autocarros na freguesia,
nomeadamente do 403, continua ainda a ser limitado para quem utiliza o transporte
público no horário noturno para efeitos profissionais e escolares que
compreendem a deslocação e a ligação com outros meios de transporte;
11-Constatou-se,
igualmente, o decréscimo da afluência de pessoas na Feira de Almoçageme.
Sugerimos a hipótese de dinamizar o espaço culturalmente e de encetar uma maior
divulgação da realização da mesma ou de estudar outras soluções junto dos
feirantes;
12-
Ponto de Situação sobre os Pavimentos dos Parques Infantis;
13-Questionar
se foi considerado um Plano de Protecção Civil específico para Freguesia;
14-
Ponto de Situação do Parque Campismo na Praia Grande, face ao constante reparo
crítico da falta desta estrutura essencial ao desenvolvimento turístico e das
potencialidades económicas que permitiria;
15-
Reiterar o alerta para o pavimento no Pé da Serra e para a estrutura
informativa que se encontra nas instalações do Sport União Colarense.
Tuesday, June 25, 2013
DIA 27 DE JUNHO É DIA DE GREVE GERAL!
BASTA DE EMPOBRECIMENTO E EXPLORAÇÃO!
R – O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de actividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.
P – Pode um trabalhador não sindicalizado ou um trabalhador filiado num sindicato aderir à greve declarada por um outro sindicato?
R – Pode, desde que a greve declarada abranja a empresa ou sector de actividade bem como o âmbito geográfico da empresa onde o trabalhador presta a sua actividade.
P – Deve o trabalhador avisar antecipadamente a entidade empregadora da sua intenção de aderir a uma greve?
R – Não, o trabalhador, sindicalizado ou não, não tem qualquer obrigação de informar o empregador de que vai aderir a uma greve, mesmo no caso deste lho perguntar.
P – E depois de ter aderido à greve, tem que justificar a ausência?
R – Os trabalhadores não têm que proceder a qualquer justificação da ausência por motivo de greve.
P – O dia da greve é pago?
R – Não. A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato de trabalho, nomeadamente o direito à retribuição e, consequentemente, o dever de assiduidade.
P – E perdem também direito ao subsidio de assiduidade?
R – Não. A ausência por motivo de greve não afecta a concessão de subsídio de assiduidade a que o trabalhador tenha direito.
Não prejudica também a antiguidade do trabalhador, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço.
P – Quem pode constituir piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve são organizados pelos sindicatos e são constituídos por um número de membros a determinar pelos respectivos sindicatos para cada empresa.
P – Quem pode integrar os piquetes de greve?
R – Podem ser integrados por trabalhadores da empresa e representantes das associações sindicais, mas sempre indicados pelos sindicatos respectivos.
P – Que competências têm os piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve desenvolvem actividades tendentes a persuadir os trabalhadores a aderir à greve, por meios pacíficos e sem prejuízo do reconhecimento da liberdade de trabalho dos não aderentes à greve
P – Os piquetes de greve podem desenvolver a sua actividade no interior da empresa?
R – Sim. Desde que não ofendam ou entravem a liberdade de trabalho dos não aderentes.
P – O empregador pode por qualquer modo coagir o trabalhador a não aderir a uma greve ou prejudicá-lo ou discriminá-lo pelo facto de a ela ter aderido?
R – Não. É absolutamente proibido coagir, prejudicar e discriminar o trabalhador que tenha aderido a uma greve. Os actos do empregador, que impliquem coacção do trabalhador no sentido de não aderir a uma greve e/ou prejuízo ou discriminação pelo facto de a ela ter aderido, constituem contra-ordenação muito grave e são ainda punidos com pena de multa até 120 dias (art.ºs 540.º e 543.º do CT, respectivamente).
Sunday, June 23, 2013
CDU VISITA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS PENSIONISTAS E REFORMADOS DO MUCIFAL
Pedro Ventura, Candidato da CDU à Presidência da Câmara Municipal de Sintra e José Dinis, Cabeça de Lista à Junta de Freguesia de Colares visitaram a Associação de Idosos, Pensionistas e Reformados do Mucifal com o objectivo de conhecer a instituição, os problemas existentes e para afirmar que a CDU está com as instituições na defesa do direito à saúde e a uma vida digna e com qualidade para os mais idosos.
Wednesday, June 5, 2013
Sobre a torre de observação de 45 metros no Cabo da Roca
Declaração do Vereador Pedro Ventura (CDU) sobre a Instalação de uma torre de observação de 45 metros no Cabo da Roca, em Reunião de Câmara de 3 de Junho:
«No dia 26 de Setembro de 2012, em reunião de Câmara, informei o Executivo Camarário de que tinha recebido a informação de que a Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Administração Interna – Guarda Nacional Republicana, pretende instalar no Cabo da Roca uma torre metálica com 45 metros de altura. Este posto de observação insere-se no designado Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa.
A proposta garante que será necessário uma torre metálica com uma altura mínima de 45 metros de altura para a instalação de um radar, antenas, plataformas de acesso e demais equipamentos.
Dada a preocupação que manifestei, tive acesso à resposta que foi dada ao Grupo Parlamentar do PEV, pelo Gabinete do Senhor Ministro da Administração Interna no dia 21 de Maio de 2013, referindo que um dos pontos de localização do SIVICC é o Cabo da Roca e que estará previsivelmente montado em Junho de 2013.
Ninguém nega a importância da vigilância da costa portuguesa contra actividades ilícitas que possam ocorrer. Contudo, preocupa-me o facto de se pretender instalar uma torre de 45 metros de altura no Cabo da Roca, local paradigmático de Sintra e do turismo nacional. Preocupa-me o facto de existirem já pareceres negativos por parte de entidades ligadas ao ambiente.
Recentemente, a Câmara Municipal de Sintra renovou o Posto de Turismo do Cabo da Roca, no âmbito da promoção da marca Sintra, Capital do Romantismo. Segundo a informação institucional, e citando a página da CMS “com a conclusão dos trabalhos, propõe-se assinalar a inauguração deste novo espaço no dia 5 de Junho, quarta-feira, às 12H00, com a visita do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, seguida de entrega dos prémios do Concurso Gastronómico de Sintra 2013, num total de 13 prémios e duas menções honrosas. Criar um espaço de cariz contemporâneo e coerente, que se integrasse com a arquitetura do edifício, foi o objetivo do projeto de remodelação da autoria da decoradora Margarida Bugarim. A identidade mítica do local e a grandeza, mistério e simbolismo que o mar tem para os portugueses foram as fontes de inspiração. Em termos cromáticos, a aposta incidiu no cinza, que confere sobriedade, elegância e alguma dramaticidade ao espaço, ao mesmo tempo que simboliza o espírito de independência e evasão que levaram os navegadores portugueses à descoberta de novos mundos. O toque encarnado de algum equipamento simboliza a coragem e bravura dos descobridores lusitanos.”
Tudo isto ficará em causa com a construção de uma torre metálica, que descaracterizará o Cabo da Roca, um dos locais mais paradigmáticos de Sintra e de Portugal. Seria importante confrontar o Sr. Secretário de Estado do Turismo com este atentado visual. Refira-se que existe inclusivamente legislação europeia que protege visualmente e ambientalmente os cabos europeus. Urge optar e criar soluções que não colidam umas com as outras.»
«No dia 26 de Setembro de 2012, em reunião de Câmara, informei o Executivo Camarário de que tinha recebido a informação de que a Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação do Ministério da Administração Interna – Guarda Nacional Republicana, pretende instalar no Cabo da Roca uma torre metálica com 45 metros de altura. Este posto de observação insere-se no designado Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa.
A proposta garante que será necessário uma torre metálica com uma altura mínima de 45 metros de altura para a instalação de um radar, antenas, plataformas de acesso e demais equipamentos.
Dada a preocupação que manifestei, tive acesso à resposta que foi dada ao Grupo Parlamentar do PEV, pelo Gabinete do Senhor Ministro da Administração Interna no dia 21 de Maio de 2013, referindo que um dos pontos de localização do SIVICC é o Cabo da Roca e que estará previsivelmente montado em Junho de 2013.
Ninguém nega a importância da vigilância da costa portuguesa contra actividades ilícitas que possam ocorrer. Contudo, preocupa-me o facto de se pretender instalar uma torre de 45 metros de altura no Cabo da Roca, local paradigmático de Sintra e do turismo nacional. Preocupa-me o facto de existirem já pareceres negativos por parte de entidades ligadas ao ambiente.
Recentemente, a Câmara Municipal de Sintra renovou o Posto de Turismo do Cabo da Roca, no âmbito da promoção da marca Sintra, Capital do Romantismo. Segundo a informação institucional, e citando a página da CMS “com a conclusão dos trabalhos, propõe-se assinalar a inauguração deste novo espaço no dia 5 de Junho, quarta-feira, às 12H00, com a visita do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, seguida de entrega dos prémios do Concurso Gastronómico de Sintra 2013, num total de 13 prémios e duas menções honrosas. Criar um espaço de cariz contemporâneo e coerente, que se integrasse com a arquitetura do edifício, foi o objetivo do projeto de remodelação da autoria da decoradora Margarida Bugarim. A identidade mítica do local e a grandeza, mistério e simbolismo que o mar tem para os portugueses foram as fontes de inspiração. Em termos cromáticos, a aposta incidiu no cinza, que confere sobriedade, elegância e alguma dramaticidade ao espaço, ao mesmo tempo que simboliza o espírito de independência e evasão que levaram os navegadores portugueses à descoberta de novos mundos. O toque encarnado de algum equipamento simboliza a coragem e bravura dos descobridores lusitanos.”
Tudo isto ficará em causa com a construção de uma torre metálica, que descaracterizará o Cabo da Roca, um dos locais mais paradigmáticos de Sintra e de Portugal. Seria importante confrontar o Sr. Secretário de Estado do Turismo com este atentado visual. Refira-se que existe inclusivamente legislação europeia que protege visualmente e ambientalmente os cabos europeus. Urge optar e criar soluções que não colidam umas com as outras.»
Sunday, June 2, 2013
CDU AVANÇA CANDIDATURA EM COLARES!
A CDU apresentou este sábado a sua candidatura à Freguesia de Colares, num convívio que contou também com a presença do candidato à Presidência da Câmara Municipal de Sintra, Pedro Ventura.
José Dinis, cabeça de
lista da CDU e candidato à Presidência da Junta de Freguesia de Colares,
explanou na sua intervenção o trabalho desenvolvido durante este mandato e
avançou as principais linhas orientadoras do Programa Eleitoral, com propostas
concretas «que
potenciem a actividade económica na região de Colares e que promovam o aumento
da qualidade de vida dos Colarenses.»
As principais propostas:
1 – TURISMO E
LAZER
-A
Promoção da Região de Colares, sob a forma de roteiros “Colares de Três Voltas”
(1-Património natural e Arquitectónico, 2 -Desportivo, 3-Vinho e Gastronomia);
-Pugnar
pela reabertura do Parque de Campismo da Praia Grande, como alternativa em
termos de alojamento turístico, e a concretização de um espaço reservado ao
Caravanismo;
-
A Promoção de criação de um SURF-CAMP;.
-A
Promoção de uma Mostra Gastronómica ou Feira de Sabores na Freguesia;
2- ORDENAMENTO e
URBANISMO
– Concretizar o projecto de requalificação,
circulação e estacionamento na Praia Grande;
3- HIGIENE
PÚBLICA
-
Pugnar pela construção de um Ecocentro na freguesia;
4 – TRANSPORTE
PÚBLICOS
-Promoção de uma solução de Transporte
colectivo para as localidades do Penedo, Eugaria e Gigarós, que não dispõem de
transportes públicos;
5- CULTURA,
EDUCAÇÃO E DESPORTO
-
A inclusão e divulgação dos novos projectos artísticos na programação cultural
promovida pela Junta;
-Promover
a existência de creches e enquadramento de crianças até aos 3 anos;
-Apoiar
os Jardins de Infância da freguesia e articular com a coordenação da escola 2/3
de Colares para permitir actividades de enriquecimento até às 19 horas, a
custos reduzidos e pedagogicamente válidas;
-Criar
Bolsas de estudo para alunos carenciados em parceria com a escola e de um
Centro de estudo educativo para 2º ciclo (em colaboração com o município);
-Promoção
e captação de estágios profissionais nas escolas da freguesia;
-
Promoção de eventos desportivos que destaquem e valorizem o Património Cultural
e Natural.
6-SOLIDARIEDADE
SOCIAL
-
Promover Passeios para a população sénior, em parceria com as Associações da
Freguesia;
E Ainda:
Dinamizar
a sugestão de propostas para uma utilização de usufruto público da Escola
Primária da Azóia (entretanto encerrada) e a concretização de um projecto para
a propriedade da Junta, nas imediações da Estalagem do Conde, em Colares.
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